APRESENTAÇÃO
O curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal, do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF constitui na etapa do processo de formação do grupo de disseminadores que irão atuar com professores da rede de ensino, servidores públicos e sociedade em geral.
O PNEF é resultado de um trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, das Secretarias de Fazenda e das Secretarias de Educação dos Estados.
Esse programa visa a promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, ato que envolve, principalmente, a relação do cidadão com o Estado.
Os Disseminadores do PNEF que concluírem com sucesso esse curso irão atuar junto às escolas e com a sociedade em geral dentro da proposta do Programa.
OBJETIVO
Disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.
FILOSOFIA DO PROGRAMA
Na Educação, o exercício de uma prática educativa na perspectiva de formar um ser humano socialmente consciente;
Na Cidadania, objetiva possibilitar e estimular o crescente poder do cidadão quanto ao controle democrático do Estado, incentivando-o à participação individual e coletiva na definição de políticas públicas e na elaboração das leis para sua execução;
Na Ética, uma conduta responsável, individual e coletiva que valorize o bem comum;
Na Política, uma gestão pública responsável, transparente e honesta voltada à captação, alocação e à aplicação dos recursos públicos;
Na condução do PNEF, pelas instituições gestoras, por meio da realização de práticas democráticas em permanente integração com todos os segmentos sociais.
PRÉ-REQUISITOS
Ser professor de escola publica de ensino básico;
Ser servidor publica municipal na Administração Direta e Indireta;
Ter disponibilidade de tempo para participação no curso;
Possuir conhecimentos básicos de informática: Windows, Word e internet;
Possuir endereço eletrônico (e-mail);
Ter acesso à internet, com sistema operacional: Windows 98 ou superior, browser: Internet Explorer 4.0 ou superior, descompactador de arquivos Winzip e plugin para o flash, adobe acrobat header 5.0 ou superior.
CARGA HORÁRIA
I - 160 (cento e sessenta) horas
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
O curso terá seu inicio na 2ª quinzena de março com termino na 2º quinzena de junho.
INSCRIÇÃO
As inscrições deverão ser feitas em formulário próprio e encaminhadas por e-mail ao Programa Municipal de Educação Fiscal até o dia 05/03 (educacaofiscalbnu@gmail.com)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O conteúdo programático está estruturado em quatro módulos:
Módulo 1 - Educação Fiscal no Contexto Social;
Módulo 2 - Estado e Sociedade;
Módulo 3 – Função Social do Tributo;
Módulo 4 - Gestão Democrática dos Recursos Públicos.
METODOLOGIA
O curso será desenvolvido na modalidade educação à distância, via internet, com encontros presenciais, no mínimo quatro (quatro) realizados nos estados ou municípios. O acesso ao curso será na Escola Virtual da Esaf, no endereço http://www.esaf.fazenda.gov.br, no link Educação a Distância; alunos receberão uma senha pessoal no e-mail, indicado na ficha de inscrição, no ato da confirmação de sua matrícula; os alunos já cadastrados utilizarão sua senha pessoal.
AVALIAÇÃO
Ao final de cada módulo haverá uma avaliação de aprendizagem. O aluno deverá realizar as quatro avaliações, participar no fórum dos módulos 1, 2 e 3 e apresentar um Projeto para aplicação em seu meio. A correção das avaliações será on-line e o resultado de seu desempenho processado imediatamente após o envio das repostas. A participação no fórum e a apresentação do projeto também serão mensuradas, a critério do tutor, e é pré-requisito para a certificação.
CERTIFICADO
Receberá o certificado do Centro Virtual de Treinamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB o aluno que obtiver no mínimo 70% de aproveitamento geral e realizar todas as atividades propostas nos 4 módulos: avaliações e fórum. O certificado será de 160 horas.
INFORMAÇÕES
Para esclarecimento de dúvidas sobre o curso a distância ligar para:
Marcos Aurélio Bahr (47) 9147 2090
Ellen Eike Jocham (47) 9112-2542 ou enviar e-mail para: educacaofiscalbnu@gmail.com
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