EDUCAÇÃO FISCAL BLUMENAU: julho 2011

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Eduacação fiscal fazendo a diferença nas nossas atitudes.

No ultimo dia 19 de junho encerrou mais um Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. O curso contou com a participação de 409 inscritos entre professores, coordenadores pedagógicos, educadores, gestores, auditores fiscais, funcionários públicos da administração direta e indireta e a coordenação geral a Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF.
Em Blumenau, o Programa Municipal de Educação Fiscal já implantou o programa em 25 Unidades Escolares e 5 Centros de Educação Infantil; estimulando e fomentando a disseminação para mais de 1000 professores e 14.000 alunos.

No dia 30/06 ocorreu à formatura dos alunos que concluíram o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal da Escola Zulma Souza da Silva.

Foi um tempo de aprendizagem e descoberta de novas estratégias para entender melhor a cidadania e a ética. Desde 2009 a Escola Zulma vem realizando um trabalho muito rico e assim formando disseminadores mais reflexivos e com qualidade.

Encontram-se abertas as inscrições para o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal 2º semestre 2011 e seu inicio esta previsto para o dia 15 de agosto. O curso acontece no ambiente virtual, com uma carga horária de 160 horas através da participação do aluno em debates de 4 fóruns, exercícios avaliativos e apresentação de um projeto de conclusão de curso.
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: educacaofiscal@blumenau.sc.gov.br ou no site da Prefeitura Municipal de Blumenau nas Secretarias de Educação e Fazenda, link Educação Fiscal.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

CEI Andrea ada Silva desenvolve projeto de Educação Fiscal

Projeto desenvolvido no CEI Andrea da Silva sobre Educação Fiscal.

A ação da festa junina finalizou-se em cada sala, respeitando a faixa etária, com a contagem do consumo de cada comida típica e a soma do total gasto através das notas fiscais, contemplando a linguagem matemática e reafirmando a importância de exigir a nota fiscal nas compras.

BOAS VINDAS

Bem-Vindos ao nosso Blog !
Gostariámos de agradecer a todos que estão visitando este Blog e, esperamos poder ter informações interessantes o suficiente para que voltem sempre. Este Blog irá tratar das coisas relativas a Educação Fiscal, Ética, Cidadania, Gestão de Recursos Públicos enfim, assuntos que fazem parte do nosso dia a dia. Esperamos que gostem!!!
Até mais.

Adilson José de Souza
Alexandre Augusto Pereira Nunes
Ellen Eike Jocham
Marcos Aurélio Bahr
Morche Ricardo Almeida

Histórico do Programa Nacional de Educação Fiscal

Dezembro/95 - Salvador/BA, durante a realização do seminário, diversos expositores internacionais chamaram a atenção para a necessidade de ações educativas para o cumprimento voluntário das obrigações tributárias pelo cidadão.
Maio/96 – Fortaleza/CE, foi realizado o seminário do Confaz sobre Administração Tributária, oportunidade em que foi inserido o tema Educação Tributária.
Setembro/96, celebrou-se o Convênio de Cooperação Técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal. No anexo ao texto do acordo, entre as inúmeras atividades cooperativas, constou a elaboração e a implementação de um programa nacional permanente de conscientização tributária para ser desenvolvido nas unidades da Federação.
Junho/97, foi aprovada pelo Confaz a criação do Grupo de Educação Tributária – GET.
Março/99, passam a integrar o grupo representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Educação.
Julho/99, tendo em vista a abrangência do Programa, que não se restringe apenas aos tributos, mas que também aborda as questões da alocação dos recursos públicos e da sua gestão, o Confaz aprova a alteração de sua denominação, que passa a ser Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF.
Em 2000, foi realizado o primeiro planejamento estratégico conjunto do PNEF.
Em 2003, foi publicada a Portaria (conjunta do Ministério da Fazenda e da Educação) nº 413, de 31 de dezembro de 2002, DOU 2 de janeiro de 2003.
Agosto/2005, Cadernos Pedagógicos do PNEF.
Em 2006, incorporaram-se ao programa a Controladoria-Geral da União - CGU, por meio da sua Secretaria-Executiva e da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a participação da Secretaria de Orçamento Federal - SOF.
Em 2007, é assinado Protocolo de Cooperação nº 5/2007 - IV ENAT, entre si a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação, e os Municípios, objetivando o fortalecimento do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF.
Maio de 2008, foi concluído o Plano Estratégico de 2008/2011.
Em 2009, edição atualizada os Cadernos Pedagógicos.

Objetivos

1-Disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.
2-Construir um modelo dialógico para a produção de referências, conhecimentos e
intervenções pedagógicas adequado às características regionais na promoção da Educação Fiscal.
3-Institucionalizar o PNEF nas esferas do governo federal, estadual e municipal, desenvolvendo ações permanentes de sensibilização.
4-Estimular a prática interdisciplinar nas ações de Educação Fiscal, capacitando de forma continuada agentes multiplicadores.
5-Manter orientação nacional normativa quanto à implementação das ações do PNEF.
6-Manter controle e avaliação das ações de Educação Fiscal.
7-Elaborar materiais didáticos para atingir todos os módulos de abrangência do PNEF.