Entrevista com Tânia Santos Coelho de Souza
Socióloga com especialização em metodologia de projetos, mestre em sociologia.
Atua na Secretaria da Fazenda do RS, na assessoria de promoção e educação
tributária. Trabalha com a formação continuada dos disseminadores de educação
fiscal e no relacionamento com os municípios gaúchos em questões relacionadas ao
tema.
1 - Qual o objetivo de sua vinda à Esaf na semana de 21 a 25 de fevereiro?
Estamos adaptando os conteúdos do curso de disseminadores em educação fiscal, com
o objetivo de dar a eles melhores condições para que desenvolvam as atividades
junto aos demais professores que atuam na rede. Trata-se de uma demanda
identificada há algum tempo, de atender à visão de mundo do professor, com o uso
de recursos interativos e linguagem adequada à realidade que vivenciam. O curso é
desenvolvido pela Esaf e realizado na modalidade a distância. Na verdade, o fato
de estarmos aqui reflete um processo de amadurecimento da educação fiscal, que já
pode começar neste momento a ofertar a formação adequada a cada público.
2 - Quem são os integrantes do grupo que está com você, realizando este trabalho
nesse momento?
Temos Maria de Lourdes Silva Lopes (Piauí), Zilda Benjamin (Pará), Imaculada Vidal
(Ceará), Hozana Alves (Tocantins), Alexandre Pereira Nunes (Blumenau), com o
suporte de Lia Kusano, que trabalha na área de educação a distância da Esaf.
Importante destacar que estas pessoas, vindas de diferentes áreas e de vários
estados, dão riqueza ao trabalho coletivo, porque trazem a visão das
potencialidades e necessidades de cada local.
3 - Como vai a educação fiscal no Rio Grande do Sul, seu estado de origem?
Gosto de chamar de educação para a cidadania e penso que é um processo que não
pode ser trabalhado com um curto horizonte de tempo. Educar para a cidadania
significa desenvolver uma nova visão de mundo, de construir para o futuro.
No Rio Grande do Sul temos 55 municípios que possuem legislação específica para a
educação fiscal, ao passo que aproximadamente 200 municípios já realizam alguma
ação ligada ao tema. Temos 70 tutores capacitados para ministrar cursos e desde
2003 foram capacitados como disseminadores mais ou menos 4.800 professores.
Nosso desafio é entrar nas universidades de forma mais sistemática, especialmente
naquelas que formam professores. Já temos iniciativas nas universidades de Rio
Grande e de Santa Maria. Com elas, nosso objetivo é despertar a atenção para a
função social dos tributos e a importância do controle social, antes que as
pessoas ingressem no mercado de trabalho.
4 - Como o programa chega às escolas e aos professores?
Em 2010 realizamos muitos eventos regionais e várias oficinas de planejamento da
educação fiscal. Também trabalhamos com as redes sociais e com a divulgação
conjunta dos parceiros. Ao realizar o curso de disseminadores, os gestores do
Programa Municipal de Educação Fiscal podem escolher se desejam trabalhar com uma
escola piloto ou com professores de várias escolas. Em geral, os gestores optam
por formar dois professores em cada escola.
Ainda não temos indicadores para o número de escolas e de estudantes que tiveram
acesso ao programa. Mas sabemos, por exemplo, que 42% dos projetos desenvolvidos
pelos alunos do curso de disseminador no primeiro semestre de 2010 foram aplicados
em sala de aula.
5 - Você afirmou que educar para a cidadania é construir para o futuro. Como você
avalia os resultados do programa de educação fiscal até o momento?
Trabalhar com tributos é um pouco solitário, o tema é árido, diferente de
trabalhar com educação ambiental, por exemplo. Penso que andamos muito nas
políticas públicas, nos debates democráticos e estamos em um processo consistente
de melhoria social no país. Este cenário tem ajudado nosso trabalho.
A educação fiscal, por sua vez, é um processo hoje institucionalizado, com
diretrizes estabelecidas em nível nacional e com autonomia, para, a partir dessas
diretrizes, desenvolver o programa nos estados e municípios. Quem atua com este
tema já se deu conta de que precisa de um olhar mais estratégico e que é
necessário começar cedo a trabalhar a educação para a cidadania, se quisermos que
os resultados sejam percebidos pela nossa geração.
Penso que o grande desafio do Brasil é resgatar no professor a noção de que o
sujeito pode ter uma ação transformadora na sociedade. Se o país não está como
queremos, cada um de nós tem uma parcela de responsabilidade nisso. Precisamos
chegar a uma visão de mundo que contemple possibilidades de justiça social,
começando com pequenas coisas, sensibilizando o olhar das pessoas para o coletivo.
Por um lado, a consciência de que o cidadão deve acompanhar e fiscalizar; por
outro, de que, ao não pagar tributo, está deixando de ajudar o a sociedade a
proporcionar mais hospitais, mais creches, mais educação.
6 - Quais os principais desafios para o Programa Nacional de Educação Fiscal?
Estamos na expectativa de que a Esaf crie a rede nacional de educação fiscal como
ferramenta para organizar, divulgar e compartilhar experiências, documentação e
boas práticas entre disseminadores, professores e alunos.
Também estamos trabalhando na tentativa de formar os professores de maneira
continuada. Hoje, no Rio Grande do Sul, o professor faz um curso de disseminador,
depois é capacitado em Metodologia de Projetos para Disseminadores de Educação
Fiscal. Existe a possibilidade de a Esaf disponibilizar outros de seus cursos,
como forma de manter e reforçar os vínculos com esse público.
Além disso, é preciso encontrar formas conjuntas entre a Esaf e os estados, de
valorização dos tutores. Basear apenas no caráter voluntário ou na remuneração
simbólica o trabalho de formar em torno de 13 mil disseminadores por ano acaba por
fragilizar o programa do ponto de vista de uma política pública.
Outro ponto importante é melhorar a mediação e diretrizes de responsabilidades
entre os parceiros, especialmente o Ministério da Educação e o Ministério da
Fazenda. É preciso qualificar esta relação para que se tenha mais efetividade na
busca dos objetivos do programa.
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