Artigo sobre cidadania publicado no site: http://www.papodemae.com.br/search/label/Cidadania Papo de Mãe é um programa exibido pela TV Brasil aos domingos as 19hs. terça-feira, 29 de março de 2011 Para viver em sociedade é preciso que haja, antes de tudo, respeito entre as pessoas. Não é à toa que os chamados valores universais são os pilares para a convivência entre cidadãos de todo o mundo. De acordo com o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Portanto, não importa a nacionalidade, raça, crença ou classe social, todos somos iguais perante à lei. Da mesma forma, somos todos portadores de direitos e deveres, sendo um de nossos deveres justamente o de conhecer e fazer valer nossos direitos. Como pais e educadores, temos a obrigação de ensinar nossas crianças a se tornarem cidadãos conscientes e responsáveis. E a melhor forma de ensinar é dando o exemplo. Portanto, não adianta só dizer que mentir, brigar, desrespeitar leis, jogar sujeira nas ruas e desperdiçar água é “feio”. É preciso dar o exemplo, afinal somos os responsáveis pelos adultos de amanhã! A seguir vocês conferem uma série de sites bacanas sobre cidadania, que foram citados durante o programa e contêm bastante material sobre o assunto. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/ http://www.urbanias.com.br/ http://www.escoteiros.org.br/ http://www.portalzinho.cgu.gov.br/. http://www.plenarinho.gov.br/ http://www.cdhsapopemba.blogspot.com/ CIDADANIA: 10 mandamentos do cidadão consciente e atuante. Os 10 Mandamentos do Cidadão Consciente Prometo cumprir e fazer cumprir: 1 - Combater a violência da injustiça, fazendo valer meus direitos constitucionais e denunciando a pior violência, que é a omissão dos governantes em assegurar condições legais para o efetivo cumprimento das leis, favorecendo a impunidade que estimula o mau exemplo da prática generalizada de delitos. A cada direito violado corresponde uma ação que posso e devo empreender para obrigar o estado a fazer justiça. 2 - Resolver meus problemas e os da minha comunidade formando e participando de associações civis de moradores, de preservação do meio ambiente e de amigos do patrimônio cultural, de proteção às pessoas, minorias e deficientes, bem como de associações de eleitores, consumidores, usuários de serviços e contribuintes, sempre visando travar uma luta coletiva como forma mais eficaz de exigir dos governantes o cumprimento de seus deveres para com a coletividade. 3 - Participar da vida política da minha comunidade e do meu país, votando e fiscalizando candidatos e partidos comprometidos com o interesse público, a ética na política, a redução das desigualdades sociais e regionais, a eliminação do clientelismo e corporativismo, a reforma do sistema eleitoral e partidário para tornar o voto um direito de cidadania e compatibilizar a democracia representativa tradicional com os modernos mecanismos de democracia direta e participativa. 4 - Lutar contra toda sorte de violência e manifestação de preconceito contra os direitos culturais e de identidade étnica do povo brasileiro. Sobretudo da parte de elites colonizadas que pregam e incentivam, sobre qualquer forma que seja, o sentimento de inferioridade e a baixa auto-estima de nosso povo. 5 - Buscar soluções coletivas para combater toda forma de violência, apoiando aqueles que procuram meios eficientes de assegurar a segurança pública sem desrespeitar os direitos humanos fundamentais, como a garantia à vida, à liberdade individual e de expressão, à igualdade, à dignidade, à segurança e à propriedade. 6 - Combater toda forma de discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, especialmente os preconceitos contra mulheres, negros, homossexuais, deficientes físicos e pobres, apoiando entidades não governamentais que lutam pelos direitos de cidadania dos discriminados. 7 - Respeitar os direitos da criança, do adolescente e do idoso, denunciando aos órgãos públicos competentes e entidades não governamentais toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 8 - Lutar pela concretização de uma ordem econômica democrática e justa, exigindo a aplicação dos princípios universais da liberdade de iniciativa, do respeito aos contratos, da propriedade, da livre concorrência contra monopólios e cartéis, da defesa do consumidor por meio do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, e da proteção ao meio ambiente, acionando o Ministério Público toda vez que tais princípios forem violados. 9 - Pautar a liberdade pela justiça, cumprindo e fazendo cumprir os códigos civis coletivos e servindo de exemplo de conduta pacífica, cobrando a cooperação de todos. 10 - Fiscalizar as execuções orçamentárias e combater a sonegação de impostos, através de uma reforma tributária que permita exigir sempre a nota fiscal de todos os produtos e serviços, pesquisando preços para não pagar mais caro, e fortalecendo as associações de contribuintes e de defesa de consumidores, bem como apoiando e participando de iniciativas que lutam pela transparência na elaboração e aplicação do orçamento público. Os 10 Compromissos do Cidadão Atuante 1 - Não basta ao cidadão atuante se recusar a subornar um agente da lei. Tem de denunciar na corregedoria policial para que este mal não se prolifere 2 - Não basta exigir notas fiscais. Tem de colaborar com o combate a pirataria e ao contrabando denunciando lotes de mercadorias suspeitas à polícia federal. 3 - Não basta não consumir drogas. Tem de denunciar os pontos e os agentes do tráfico que aliciam menores para o consumo. 4 - Não basta não negociar ou fazer vista grossa a enriquecidos ilícitos e repentinos. Tem de denunciar aos órgãos de combate aos crimes financeiros do Ministério da Justiça. 5 - Não basta não dar esmolas. Tem de controlar a boa aplicação dos orçamentos públicos da educação e da assistência social dos governos federal, estadual e municipal. 6 - Não basta não jogar lixo nas ruas. Tem de constranger quem joga e propor a implantação de coletas seletivas e de reciclagem em seu condomínio. 7 - Não basta se recusar a comprar ingressos de cambistas. Tem de denunciar a conivência de bilheteiros com cambistas para os administradores culturais. 8 - Não basta conduzir seu veículo dentro das regras do trânsito. Tem de colaborar com os agentes de trânsito e constranger os que assim não o fazem. 9 - Não basta não corromper fiscais. Tem de denunciar ao Ministério Público e à mídia que é a única maneira de se livrar em definitivo da chantagem dos mesmos. 10 - Não basta não votar e divulgar os nomes dos políticos que traíram a sua confiança, mas ajudar todos aqueles que foram enganados a exercer maior controle sobre os mandatos e o desempenho de todos os políticos. Fonte: A Voz do Cidadão - instituto que tem como objetivo incentivar e difundir a cultura de cidadania, a consciência e o exercício dos direitos e deveres civis coletivos. Para tal, serve como porta-voz de grupos de cidadãos conscientes e que desejam fazer valer suas justas reivindicações, exercer o controle social sobre a administração pública e constranger toda sorte de transgressões legais admitidas pela sociedade brasileira, principalmente em face da mídia e do aparelho judiciário. Vide http://www.vozdocidadao.com.br/. Quando falamos em cidadania é sempre bom lembrar que, além de direitos, também temos deveres. E como pais conscientes temos o dever de passar estes conceitos para nossos filhos desde muito cedo. Com isto, a criança desenvolve valores e aprende, entre outras coisas, a reivindicar o que é certo e a importância do respeito aos direitos próximo.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Cidadania - direitos e deveres
Artigo sobre cidadania publicado no site: http://www.papodemae.com.br/search/label/Cidadania Papo de Mãe é um programa exibido pela TV Brasil aos domingos as 19hs. terça-feira, 29 de março de 2011 Para viver em sociedade é preciso que haja, antes de tudo, respeito entre as pessoas. Não é à toa que os chamados valores universais são os pilares para a convivência entre cidadãos de todo o mundo. De acordo com o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Portanto, não importa a nacionalidade, raça, crença ou classe social, todos somos iguais perante à lei. Da mesma forma, somos todos portadores de direitos e deveres, sendo um de nossos deveres justamente o de conhecer e fazer valer nossos direitos. Como pais e educadores, temos a obrigação de ensinar nossas crianças a se tornarem cidadãos conscientes e responsáveis. E a melhor forma de ensinar é dando o exemplo. Portanto, não adianta só dizer que mentir, brigar, desrespeitar leis, jogar sujeira nas ruas e desperdiçar água é “feio”. É preciso dar o exemplo, afinal somos os responsáveis pelos adultos de amanhã! A seguir vocês conferem uma série de sites bacanas sobre cidadania, que foram citados durante o programa e contêm bastante material sobre o assunto. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/ http://www.urbanias.com.br/ http://www.escoteiros.org.br/ http://www.portalzinho.cgu.gov.br/. http://www.plenarinho.gov.br/ http://www.cdhsapopemba.blogspot.com/ CIDADANIA: 10 mandamentos do cidadão consciente e atuante. Os 10 Mandamentos do Cidadão Consciente Prometo cumprir e fazer cumprir: 1 - Combater a violência da injustiça, fazendo valer meus direitos constitucionais e denunciando a pior violência, que é a omissão dos governantes em assegurar condições legais para o efetivo cumprimento das leis, favorecendo a impunidade que estimula o mau exemplo da prática generalizada de delitos. A cada direito violado corresponde uma ação que posso e devo empreender para obrigar o estado a fazer justiça. 2 - Resolver meus problemas e os da minha comunidade formando e participando de associações civis de moradores, de preservação do meio ambiente e de amigos do patrimônio cultural, de proteção às pessoas, minorias e deficientes, bem como de associações de eleitores, consumidores, usuários de serviços e contribuintes, sempre visando travar uma luta coletiva como forma mais eficaz de exigir dos governantes o cumprimento de seus deveres para com a coletividade. 3 - Participar da vida política da minha comunidade e do meu país, votando e fiscalizando candidatos e partidos comprometidos com o interesse público, a ética na política, a redução das desigualdades sociais e regionais, a eliminação do clientelismo e corporativismo, a reforma do sistema eleitoral e partidário para tornar o voto um direito de cidadania e compatibilizar a democracia representativa tradicional com os modernos mecanismos de democracia direta e participativa. 4 - Lutar contra toda sorte de violência e manifestação de preconceito contra os direitos culturais e de identidade étnica do povo brasileiro. Sobretudo da parte de elites colonizadas que pregam e incentivam, sobre qualquer forma que seja, o sentimento de inferioridade e a baixa auto-estima de nosso povo. 5 - Buscar soluções coletivas para combater toda forma de violência, apoiando aqueles que procuram meios eficientes de assegurar a segurança pública sem desrespeitar os direitos humanos fundamentais, como a garantia à vida, à liberdade individual e de expressão, à igualdade, à dignidade, à segurança e à propriedade. 6 - Combater toda forma de discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, especialmente os preconceitos contra mulheres, negros, homossexuais, deficientes físicos e pobres, apoiando entidades não governamentais que lutam pelos direitos de cidadania dos discriminados. 7 - Respeitar os direitos da criança, do adolescente e do idoso, denunciando aos órgãos públicos competentes e entidades não governamentais toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 8 - Lutar pela concretização de uma ordem econômica democrática e justa, exigindo a aplicação dos princípios universais da liberdade de iniciativa, do respeito aos contratos, da propriedade, da livre concorrência contra monopólios e cartéis, da defesa do consumidor por meio do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, e da proteção ao meio ambiente, acionando o Ministério Público toda vez que tais princípios forem violados. 9 - Pautar a liberdade pela justiça, cumprindo e fazendo cumprir os códigos civis coletivos e servindo de exemplo de conduta pacífica, cobrando a cooperação de todos. 10 - Fiscalizar as execuções orçamentárias e combater a sonegação de impostos, através de uma reforma tributária que permita exigir sempre a nota fiscal de todos os produtos e serviços, pesquisando preços para não pagar mais caro, e fortalecendo as associações de contribuintes e de defesa de consumidores, bem como apoiando e participando de iniciativas que lutam pela transparência na elaboração e aplicação do orçamento público. Os 10 Compromissos do Cidadão Atuante 1 - Não basta ao cidadão atuante se recusar a subornar um agente da lei. Tem de denunciar na corregedoria policial para que este mal não se prolifere 2 - Não basta exigir notas fiscais. Tem de colaborar com o combate a pirataria e ao contrabando denunciando lotes de mercadorias suspeitas à polícia federal. 3 - Não basta não consumir drogas. Tem de denunciar os pontos e os agentes do tráfico que aliciam menores para o consumo. 4 - Não basta não negociar ou fazer vista grossa a enriquecidos ilícitos e repentinos. Tem de denunciar aos órgãos de combate aos crimes financeiros do Ministério da Justiça. 5 - Não basta não dar esmolas. Tem de controlar a boa aplicação dos orçamentos públicos da educação e da assistência social dos governos federal, estadual e municipal. 6 - Não basta não jogar lixo nas ruas. Tem de constranger quem joga e propor a implantação de coletas seletivas e de reciclagem em seu condomínio. 7 - Não basta se recusar a comprar ingressos de cambistas. Tem de denunciar a conivência de bilheteiros com cambistas para os administradores culturais. 8 - Não basta conduzir seu veículo dentro das regras do trânsito. Tem de colaborar com os agentes de trânsito e constranger os que assim não o fazem. 9 - Não basta não corromper fiscais. Tem de denunciar ao Ministério Público e à mídia que é a única maneira de se livrar em definitivo da chantagem dos mesmos. 10 - Não basta não votar e divulgar os nomes dos políticos que traíram a sua confiança, mas ajudar todos aqueles que foram enganados a exercer maior controle sobre os mandatos e o desempenho de todos os políticos. Fonte: A Voz do Cidadão - instituto que tem como objetivo incentivar e difundir a cultura de cidadania, a consciência e o exercício dos direitos e deveres civis coletivos. Para tal, serve como porta-voz de grupos de cidadãos conscientes e que desejam fazer valer suas justas reivindicações, exercer o controle social sobre a administração pública e constranger toda sorte de transgressões legais admitidas pela sociedade brasileira, principalmente em face da mídia e do aparelho judiciário. Vide http://www.vozdocidadao.com.br/. Quando falamos em cidadania é sempre bom lembrar que, além de direitos, também temos deveres. E como pais conscientes temos o dever de passar estes conceitos para nossos filhos desde muito cedo. Com isto, a criança desenvolve valores e aprende, entre outras coisas, a reivindicar o que é certo e a importância do respeito aos direitos próximo.
sexta-feira, 25 de março de 2011
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal tem a participação de 502 alunos
Iniciou na ultima segunda feira (21/03) o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal 1º semestre de 2011. Com 28 turmas o curso atende a participação de 502 alunos distribuídos em toda nossa região. Participam do curso alunos de Blumenau, Indaial, Timbó, Joinville, Gaspar, Brusque e Florianópolis.
Durante estas duas primeiras semanas cada tutor devera organizar com sua turma a aula presencial para estar repassando as orientações sobre a navegação no ambiente virtual e de como o curso esta configuradas. O curso estendesse até o dia 19 de junho, totalizando 91 dias distribuídos em uma carga horária de 160 horas.
Desenvolvido na modalidade a distancia, o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal tem a supervisão geral da Escola de Administração Fazendária – ESAF; os alunos após fazerem a leitura dos cadernos (4 Módulos) deverão fazer sua participação nos fóruns, responder o exercício avaliativo de cada modula e apresentar um Plano de Ação ou Projeto de conclusão de curso.
As aulas presenciais seguem conforme agendamento dos tutores
Aulas Presenciais/Data Turmas Local Horário Tutores
21,22,23,24 e 25- 12, 13 e 25 Escolas/ Joinville Diversos Gilson, Giorgia, Javier
22- 16 UAB 19 Ramides
23- Sem Agendamento
24- 22 CEMEP 19:30 Ricardo
24- 17 EBM FERNANDO 19:30 Francisco
24- 11 Brusque 08:30 Charlinston
25- 7 CEMEP 19 Jandir
28- 9 EEB João Widmann 17:30 Morche
19 CEMEP 19 Sandra
29- 8,21,27 CEMEP 19 Marcos, Juranildes, Andreza
30- 10 CEMEP 19 Miriam
31- 24 EEB Carlos Techentin 19 Mario
20 CEMEP 19 Tarcisio
Durante estas duas primeiras semanas cada tutor devera organizar com sua turma a aula presencial para estar repassando as orientações sobre a navegação no ambiente virtual e de como o curso esta configuradas. O curso estendesse até o dia 19 de junho, totalizando 91 dias distribuídos em uma carga horária de 160 horas.
Desenvolvido na modalidade a distancia, o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal tem a supervisão geral da Escola de Administração Fazendária – ESAF; os alunos após fazerem a leitura dos cadernos (4 Módulos) deverão fazer sua participação nos fóruns, responder o exercício avaliativo de cada modula e apresentar um Plano de Ação ou Projeto de conclusão de curso.
As aulas presenciais seguem conforme agendamento dos tutores
Aulas Presenciais/Data Turmas Local Horário Tutores
21,22,23,24 e 25- 12, 13 e 25 Escolas/ Joinville Diversos Gilson, Giorgia, Javier
22- 16 UAB 19 Ramides
23- Sem Agendamento
24- 22 CEMEP 19:30 Ricardo
24- 17 EBM FERNANDO 19:30 Francisco
24- 11 Brusque 08:30 Charlinston
25- 7 CEMEP 19 Jandir
28- 9 EEB João Widmann 17:30 Morche
19 CEMEP 19 Sandra
29- 8,21,27 CEMEP 19 Marcos, Juranildes, Andreza
30- 10 CEMEP 19 Miriam
31- 24 EEB Carlos Techentin 19 Mario
20 CEMEP 19 Tarcisio
Ocorreu no dia 22/03 (terça feira) palestra com alunos do quinto e sexto ano e 6ª e 7ª series da EBM Professor João Joaquim Fronza.
Com o objetivo de apresentar o Programa de Educação Fiscal e discutir as temáticas relacionadas à Educação Fiscal, a Comissão Mista Permanente de Educação Fiscal este durante todo o dia na EBM Professor João Joaquim Fronza palestrando para os alunos do quinto e sexto ano e também para os alunos da 6ª e 7ª serie. Na oportunidade foram debatidos com os alunos o que é Educação Fiscal, a Cidadania nos dias atuais e o cuidado pelo nosso patrimônio publico.
A palestra atendeu a 6 turmas no período matutino e 5 turmas no vespertino, num total de 300 alunos. A palestra contou com a participação do Programa Municipal de Educação Fiscal através dos professores Morche Ricardo Almeida e Marcos Aurélio Bahr.
O objetivo da palestra é potencializar os alunos com conhecimentos sobre Educação Fiscal para novas ações da escola.
Entrevista com Tânia Santos Coelho de Souza Socióloga com especialização em metodologia de projetos
Entrevista com Tânia Santos Coelho de Souza
Socióloga com especialização em metodologia de projetos, mestre em sociologia.
Atua na Secretaria da Fazenda do RS, na assessoria de promoção e educação
tributária. Trabalha com a formação continuada dos disseminadores de educação
fiscal e no relacionamento com os municípios gaúchos em questões relacionadas ao
tema.
1 - Qual o objetivo de sua vinda à Esaf na semana de 21 a 25 de fevereiro?
Estamos adaptando os conteúdos do curso de disseminadores em educação fiscal, com
o objetivo de dar a eles melhores condições para que desenvolvam as atividades
junto aos demais professores que atuam na rede. Trata-se de uma demanda
identificada há algum tempo, de atender à visão de mundo do professor, com o uso
de recursos interativos e linguagem adequada à realidade que vivenciam. O curso é
desenvolvido pela Esaf e realizado na modalidade a distância. Na verdade, o fato
de estarmos aqui reflete um processo de amadurecimento da educação fiscal, que já
pode começar neste momento a ofertar a formação adequada a cada público.
2 - Quem são os integrantes do grupo que está com você, realizando este trabalho
nesse momento?
Temos Maria de Lourdes Silva Lopes (Piauí), Zilda Benjamin (Pará), Imaculada Vidal
(Ceará), Hozana Alves (Tocantins), Alexandre Pereira Nunes (Blumenau), com o
suporte de Lia Kusano, que trabalha na área de educação a distância da Esaf.
Importante destacar que estas pessoas, vindas de diferentes áreas e de vários
estados, dão riqueza ao trabalho coletivo, porque trazem a visão das
potencialidades e necessidades de cada local.
3 - Como vai a educação fiscal no Rio Grande do Sul, seu estado de origem?
Gosto de chamar de educação para a cidadania e penso que é um processo que não
pode ser trabalhado com um curto horizonte de tempo. Educar para a cidadania
significa desenvolver uma nova visão de mundo, de construir para o futuro.
No Rio Grande do Sul temos 55 municípios que possuem legislação específica para a
educação fiscal, ao passo que aproximadamente 200 municípios já realizam alguma
ação ligada ao tema. Temos 70 tutores capacitados para ministrar cursos e desde
2003 foram capacitados como disseminadores mais ou menos 4.800 professores.
Nosso desafio é entrar nas universidades de forma mais sistemática, especialmente
naquelas que formam professores. Já temos iniciativas nas universidades de Rio
Grande e de Santa Maria. Com elas, nosso objetivo é despertar a atenção para a
função social dos tributos e a importância do controle social, antes que as
pessoas ingressem no mercado de trabalho.
4 - Como o programa chega às escolas e aos professores?
Em 2010 realizamos muitos eventos regionais e várias oficinas de planejamento da
educação fiscal. Também trabalhamos com as redes sociais e com a divulgação
conjunta dos parceiros. Ao realizar o curso de disseminadores, os gestores do
Programa Municipal de Educação Fiscal podem escolher se desejam trabalhar com uma
escola piloto ou com professores de várias escolas. Em geral, os gestores optam
por formar dois professores em cada escola.
Ainda não temos indicadores para o número de escolas e de estudantes que tiveram
acesso ao programa. Mas sabemos, por exemplo, que 42% dos projetos desenvolvidos
pelos alunos do curso de disseminador no primeiro semestre de 2010 foram aplicados
em sala de aula.
5 - Você afirmou que educar para a cidadania é construir para o futuro. Como você
avalia os resultados do programa de educação fiscal até o momento?
Trabalhar com tributos é um pouco solitário, o tema é árido, diferente de
trabalhar com educação ambiental, por exemplo. Penso que andamos muito nas
políticas públicas, nos debates democráticos e estamos em um processo consistente
de melhoria social no país. Este cenário tem ajudado nosso trabalho.
A educação fiscal, por sua vez, é um processo hoje institucionalizado, com
diretrizes estabelecidas em nível nacional e com autonomia, para, a partir dessas
diretrizes, desenvolver o programa nos estados e municípios. Quem atua com este
tema já se deu conta de que precisa de um olhar mais estratégico e que é
necessário começar cedo a trabalhar a educação para a cidadania, se quisermos que
os resultados sejam percebidos pela nossa geração.
Penso que o grande desafio do Brasil é resgatar no professor a noção de que o
sujeito pode ter uma ação transformadora na sociedade. Se o país não está como
queremos, cada um de nós tem uma parcela de responsabilidade nisso. Precisamos
chegar a uma visão de mundo que contemple possibilidades de justiça social,
começando com pequenas coisas, sensibilizando o olhar das pessoas para o coletivo.
Por um lado, a consciência de que o cidadão deve acompanhar e fiscalizar; por
outro, de que, ao não pagar tributo, está deixando de ajudar o a sociedade a
proporcionar mais hospitais, mais creches, mais educação.
6 - Quais os principais desafios para o Programa Nacional de Educação Fiscal?
Estamos na expectativa de que a Esaf crie a rede nacional de educação fiscal como
ferramenta para organizar, divulgar e compartilhar experiências, documentação e
boas práticas entre disseminadores, professores e alunos.
Também estamos trabalhando na tentativa de formar os professores de maneira
continuada. Hoje, no Rio Grande do Sul, o professor faz um curso de disseminador,
depois é capacitado em Metodologia de Projetos para Disseminadores de Educação
Fiscal. Existe a possibilidade de a Esaf disponibilizar outros de seus cursos,
como forma de manter e reforçar os vínculos com esse público.
Além disso, é preciso encontrar formas conjuntas entre a Esaf e os estados, de
valorização dos tutores. Basear apenas no caráter voluntário ou na remuneração
simbólica o trabalho de formar em torno de 13 mil disseminadores por ano acaba por
fragilizar o programa do ponto de vista de uma política pública.
Outro ponto importante é melhorar a mediação e diretrizes de responsabilidades
entre os parceiros, especialmente o Ministério da Educação e o Ministério da
Fazenda. É preciso qualificar esta relação para que se tenha mais efetividade na
busca dos objetivos do programa.
sábado, 19 de março de 2011
EBMs Franciso Lanser e Machado de Assis realizam bazar com produtos doados pela Receita Federal
As EBMs Francisco Lanser, bairro Tribess e Machado de Assis, bairro Itoupava Seca, realizam, neste sábado, dia 19, entre 8h e 17h, bazar com mercadorias doadas pela Receita Federal, por meio da Comissão Municipal de Educação Fiscal (CMEF). Os recursos arrecadados vão ser aplicados na climatização de salas de aulas, melhorias das respectivas unidades e complemento de verba para cobertura de quadra poliesportiva. Na Machado de Assis, por exemplo, os recursos também vão se aplicados no projeto de robótica em educação fiscal.
A destinação de lotes de mercadorias para as APP's faz parte de uma parceria que o Programa Municipal de Educação Fiscal tem com a Receita Federal nas unidades de ensino que tenham implantado o Programa de Educação Fiscal e que venham desenvolvendo atividades com os alunos abordando esta temática. Esta parceria já beneficiou em 2009 quatro Unidades de Ensino no valor de R$ 120 mil e para este ano está previsto a doação de mais de R$ 240 mil.
Na última quinta-feira, dia 10, a Comissão contemplou oito unidades escolares, com a entrega simbólica de lotes de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O valor em mercadorias soma cerca de R$ 235 mil. Essa ação já foi aplicada ano passado. Na ocasião foram destinados recursos de R$ 114 mil para quatro escolas (Leoberto Leal, Olga Rutzen, Profª Zulma Souza da Silva e Lauro Muller).
Endereços
EBM Francisco Lanser
Rua Alfredo Lanser, 133
Bairro: Tribess
Horário: 8h às 17h
EBM Machado de Assis
Rua Engenheiro Paul Werner, 1.334
Bairro: Itoupava Seca
Horário: 8h às 17h
Assessor de Comunicação: Humberto Trindade
quinta-feira, 17 de março de 2011
Comissão de Educação Fiscal discute ações de 2011 com diretores e coordenadores pedagógicos
(Quarta-feira,16/03/2011 )
Comissão de Educação Fiscal discute ações de 2011 com diretores e coordenadores pedagógicos
A Comissão do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) se reúne, nesta sexta-feira, dia 18, no Auditório do Cemep, às 9h30min, com diretores e coordenadores pedagógicos das 26 escolas e quatro CEIs inseridos no projeto. Na oportunidade, a equipe vai debater seis temas, dentre os quais, as ações para 2011, acompanhamento das atividades nas unidades escolares e sobre o seminário municipal do tema.
O PMEF instituído na cidade em maio de 2009, já implantou seu programa em 26 unidades escolares do ensino fundamental e em quatro Centros de Educação Infantil. O projeto abrange mais de 14 mil alunos da rede municipal de ensino. “Por meio do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal oportunizou a ampliação dos conhecimentos em mais de 750 professores, coordenadores pedagógicos, educadores e gestores municipais”, destaca Ellen Eike Jocham, auditora fiscal da Secretaria da Fazenda.
Temas que serão abordados
Relatório das atividades de 2010;
Ações para 2011;
Acompanhamento das ações nas unidades escolares;
Credenciamento das unidades para recebimento de mercadorias da Receita Federal;
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal 2011;
Seminário Municipal de Educação Fiscal.
Onde vai ser
Auditório do Cemep
Rua Humberto de Campos, 299
Bairro: Velha
Telefone: 3326-7504
Data: 18/03/11 (sexta-feira)
Assessor de Comunicação: Humberto Trindade
Comissão de Educação Fiscal discute ações de 2011 com diretores e coordenadores pedagógicos
A Comissão do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) se reúne, nesta sexta-feira, dia 18, no Auditório do Cemep, às 9h30min, com diretores e coordenadores pedagógicos das 26 escolas e quatro CEIs inseridos no projeto. Na oportunidade, a equipe vai debater seis temas, dentre os quais, as ações para 2011, acompanhamento das atividades nas unidades escolares e sobre o seminário municipal do tema.
O PMEF instituído na cidade em maio de 2009, já implantou seu programa em 26 unidades escolares do ensino fundamental e em quatro Centros de Educação Infantil. O projeto abrange mais de 14 mil alunos da rede municipal de ensino. “Por meio do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal oportunizou a ampliação dos conhecimentos em mais de 750 professores, coordenadores pedagógicos, educadores e gestores municipais”, destaca Ellen Eike Jocham, auditora fiscal da Secretaria da Fazenda.
Temas que serão abordados
Relatório das atividades de 2010;
Ações para 2011;
Acompanhamento das ações nas unidades escolares;
Credenciamento das unidades para recebimento de mercadorias da Receita Federal;
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal 2011;
Seminário Municipal de Educação Fiscal.
Onde vai ser
Auditório do Cemep
Rua Humberto de Campos, 299
Bairro: Velha
Telefone: 3326-7504
Data: 18/03/11 (sexta-feira)
Assessor de Comunicação: Humberto Trindade
quarta-feira, 9 de março de 2011
Escolas Municipais recebem lotes de mercadorias da Receita Federal
O Programa Municipal de Educação Fiscal instituído no município de Blumenau desde maio de 2009 já implantou seu programa em 26 Unidades Escolares do Ensino Fundamental e em 04 Centros de Educação Infantil, levando conhecimentos de cidadania, ética, corrupção, moral e noções sobre a função sócio econômica do tributo a mais de 14.000 alunos da Rede Municipal de Ensino.
Através do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal oportunizou a ampliação dos conhecimentos em mais de 750 professores, coordenadores pedagógicos, educadores e gestores municipais.
Com uma parceria com a Receita Federal do Brasil, conseguiu garantir a destinação de mercadoria apreendidas pela Receita Federal para as Unidades de Ensino da Rede Publica Municipal que estão participando do Programa e que estejam efetivamente desenvolvendo atividades na Educação Fiscal.
Em um primeiro momento (2009) já foram destinados recursos no valor de R$ 114.000,00 para quatro unidades escolares (EBM Leoberto Leal, EBM Olga Rutzen, EBM Profª Zulma Souza da Silva e EBM Lauro Muller) que investiram em melhorias de salas, climatização de salas, compra de equipamentos, reforma de área de educação física.
Dando continuidade nesta parceria mais oito unidades serão contempladas (EBM FELIPE SCHMIDT, EBM WILLYAN THEODORO SCHURMANN, EBM MACHADO DE ASSIS, EBM JOÃO JOAQUIM FRONZA, EBM HENRIQUE ALFARTH, EBM FRANCISCO LANSER, CEI OLGA BREHMER , CEI MANOEL DA LUZ RAMPELLOTI); os valores em mercadoria a serem entregues somam o valor de R$ 235.000,00 que serão destinados para climatização, compra de parque, pintura, reforma de quadra de esportes e na criação de um projeto de robótica a ser implantado em nossas escolas.
A entrega dos lotes de mercadorias para as APP’S das escolas acontece nesta quinta feira – 10/03 às 10 horas no Salão Nobre da Prefeitura com a participação do prefeito municipal João Paulo Kleinunbing e do Secretario da Receita Federal do Brasil em Blumenau senhor Mário Sueki Sonomura.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Abrem novas vagas para Curso de Disseminadores de Educação Fiscal 1º semestre 2011
A Educação Fiscal tem como proposta despertar na sociedade uma reflexão sobre o contexto em que o cidadão está inserido, oferecendo a ele informações para uma atuação consistente e de contribuição para a melhoria das condições sociais vigentes.
A Escola de Administração Fazendária (ESAF) em parceria com os estados e municípios esta disponibilizando em seu site o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. Para o estado de Santa Catarina esta sendo disponibilizadas 500 vagas. O curso terá seu inicio no dia 21 de março, estendendo-se até o dia 19 de junho e será oferecido on-line na modalidade de educação a distancia.
Os assuntos são divididos em quatro módulos, a saber: “Educação Fiscal no Contexto Social”; “A Relação Estado e Sociedade”; “Função Social dos Tributos”; e “Gestão Democrática dos Recursos Públicos”. Considerando que alguns assuntos são alheios ao nosso dia-a-dia, é necessária muita dedicação e leitura para que haja um bom aproveitamento nas discussões nos fóruns, nos exercícios avaliativos (questões objetivas) e na elaboração do projeto pedagógico/plano de ação, com a seguinte pontuação, a princípio (pois poderá haver modificação até o dia de início do curso):
Categoria Quantidade Pontos Totais
Fóruns 4 10 40
Exercícios avaliativos 2 20 40
Projeto Pedagógico/ Plano de ação 1 20 20
TOTAL - - 100
Ao final, o cursista que atingir a aprovação mínima de 70% receberá um certificado de 160 horas. Lembramos que o Curso é gratuito para o cursista, mas tem um custo elevado para o Estado, logo, para o cidadão brasileiro. Dessa forma, é importante salientar a responsabilidade que é assumir a inscrição no curso, dedicando-se na realização das leituras e das atividades propostas, aproveitando da melhor maneira possível esse investimento feito pelo Estado em você.
Para participar do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal Online, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
- interesse pelo assunto;
- acesso à Internet;
- tempo diário de dedicação para acessar a plataforma, realizar leituras e atividades;
- comprometer-se em disseminar os conteúdos da Educação Fiscal permanentemente após a conclusão do curso.
- preencher o formulário anexo até a data de 15/03/2011 e encaminhar a ficha para: educacaofiscal@blumenau.sc.gov.br
Em caso de desistência, o cursista deve:
- elaborar justificativa, assinada por ele e pela direção e enviá-la ao seu tutor;
- devolver o material do curso.
Contato:
Blog: http://educacaofiscalblumenau.blogspot.com/
E-mails: educacaofiscal@blumenau.sc.gov.br
educacaofiscal.blu@gmail.com
Santa Catarina forma tutores em Curso a Distancia pela ESAF
Realizou-se nos dias nos dias 22 e 23 de fevereiro, na cidade de Blumenau - SC, o segundo curso de formação de tutores on line. Promovido pela ESAF - Escola de Administração Fazendária em parceria com o Programa Municipal de Educação Fiscal de Blumenau este curso tem como meta formar novos profissionais para atuarem como tutores no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal no Estado de Santa Catarina.
Participaram do curso professores da Rede Publica Municipal e Estadual, Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda de SC e da Receita Federal de Blumenau, Joinville, Brusque, Gaspar e Timbó. O curso teve como orientadores a autora fiscal senhora Ellen Eike Jocham e Alexandre Nunes auditor da receita Federal do Brasil em Blumenau. Estes novos tutores já estarão aptos a tutelarem turmas no primeiro semestre de 2011. .
Este curso tem como objetivo preparar novos profissionais para atuarem como tutores ampliando assim o numero de pessoas aptas a capacitarem os novos alunos do Curso de Disseminadores da Educação Fiscal pela ESAF, e também possibilitar a ampliação da disseminação da educação fiscal em nosso estado.
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