Uma educação cidadã é possível.
Objetivos do Programa
Geral: Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania.Específicos: - Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;- Levar aos cidadões conhecimentos sobre administração pública;- Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos;- Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
Origem do Programa
Em maio de 2006, o Conseelho Nacional de Política Fazendária - Confaz, reunindo em Fortaleza, registra a importância de um programa de conciência tributária para despertar a pratica da cidadania.Em setembro de 1996, a implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distritos Federal.Em julho, de 1999, tendo em vista a abrangência do programa, que não se restringe aos tributos, mas que aborda também as questões da alocação dos recursoes publicos arrecadados e da sua gestão, o Confaz, reunido na Paraíba, aprova a alteração de sua denominação, que passa ser Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF.Atualmente a estrutura e operacionalização do Programa estão delineados na Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e da Educação, nº 413, de 31/12/2002.
Missão do PNEF
Contribuir permanentemente para formação do indivíduo, visando ao desenvolvimento da conscientização de sus direitos e deveres no tocante ao valor social do tributo e ao controle social do Estado.
Propostas PNEF
- Desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social;- Fortalecer a educação como mecanismo de tranformação;- Harmonizar a relação Estado/Cidadão;- Conscientizar os cidadões para a função socioeconômicas dos tributos;- Compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública;- Reforçar a noção de bem público;- Aumentar a eficiência e transparência do Estado;- Aumentar a responsabilidade social;- Obter o equilíbrio fiscal a longo prazo;- Reduzir a corrupção;- Fortalecer a ética na administraçao;- Promover a reflexão sobre nossas práticas sociais;- Melhorar o perfil do homem público;- Atenuar as desigualdades sociais.
Abrangência
O Programa foi concebido em cinco módulos, de modo que todos o brasileiros tenham a chance de vivenciá-la em qualquer estágio de sua vida. O Módulo I destina-se às crianças do ensino fundamental, de forma que, da 1ª a 8ª série, elas possam conhecer gradativamente todos os conceitos ligados a Educação Fiscal; o Módulo II envolve os adolescentes do ensino médio, com aprofundamento maior dos assuntos; o Módulo III é para os servidores públicos, num processo de sensibilização e envolvimento no Programa; o Módulo IV está voltado para os universitários, portanto acompanhando o cidadão em toda sua vida estudantil; e finalmente o Módulo V, para a sociedade em geral, para abranger aqueles que não teriam a chance de voltar mais aos bancos escolares, utilizando-se de preferência as organizações a que pertencem, como clubes, associações, sindicatos, clubes de serviço, ONGs, etc.
Objetivos do Programa
Geral: Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania.Específicos: - Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;- Levar aos cidadões conhecimentos sobre administração pública;- Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos;- Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
Origem do Programa
Em maio de 2006, o Conseelho Nacional de Política Fazendária - Confaz, reunindo em Fortaleza, registra a importância de um programa de conciência tributária para despertar a pratica da cidadania.Em setembro de 1996, a implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distritos Federal.Em julho, de 1999, tendo em vista a abrangência do programa, que não se restringe aos tributos, mas que aborda também as questões da alocação dos recursoes publicos arrecadados e da sua gestão, o Confaz, reunido na Paraíba, aprova a alteração de sua denominação, que passa ser Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF.Atualmente a estrutura e operacionalização do Programa estão delineados na Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e da Educação, nº 413, de 31/12/2002.
Missão do PNEF
Contribuir permanentemente para formação do indivíduo, visando ao desenvolvimento da conscientização de sus direitos e deveres no tocante ao valor social do tributo e ao controle social do Estado.
Propostas PNEF
- Desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social;- Fortalecer a educação como mecanismo de tranformação;- Harmonizar a relação Estado/Cidadão;- Conscientizar os cidadões para a função socioeconômicas dos tributos;- Compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública;- Reforçar a noção de bem público;- Aumentar a eficiência e transparência do Estado;- Aumentar a responsabilidade social;- Obter o equilíbrio fiscal a longo prazo;- Reduzir a corrupção;- Fortalecer a ética na administraçao;- Promover a reflexão sobre nossas práticas sociais;- Melhorar o perfil do homem público;- Atenuar as desigualdades sociais.
Abrangência
O Programa foi concebido em cinco módulos, de modo que todos o brasileiros tenham a chance de vivenciá-la em qualquer estágio de sua vida. O Módulo I destina-se às crianças do ensino fundamental, de forma que, da 1ª a 8ª série, elas possam conhecer gradativamente todos os conceitos ligados a Educação Fiscal; o Módulo II envolve os adolescentes do ensino médio, com aprofundamento maior dos assuntos; o Módulo III é para os servidores públicos, num processo de sensibilização e envolvimento no Programa; o Módulo IV está voltado para os universitários, portanto acompanhando o cidadão em toda sua vida estudantil; e finalmente o Módulo V, para a sociedade em geral, para abranger aqueles que não teriam a chance de voltar mais aos bancos escolares, utilizando-se de preferência as organizações a que pertencem, como clubes, associações, sindicatos, clubes de serviço, ONGs, etc.
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