Queridos e amados alunos do Curso de Disseminadores da Educação Fiscal!!

Nós da Comissão do Programa de Educação Fiscal queremos aqui agradecer a todos pela participação ontem na segunda aula presencial, cujo tema foi o "Combate a Pirataria". Estamos muito orgulhosos de vocês!!!Espero que vocês tenham gostado e ficado ainda mais animados com este nosso novo projeto de vida, nossa nova ideologia de vida chamada Educação Fiscal.A Educação Fiscal propõe-se a ser uma ferramenta de fortalecimento constante do Estado democrático.

A ênfase da Educação Fiscal é o exercício pleno da cidadania; o desenvolvimento da consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social; o aumento da eficiência e a transparência da Administração Pública o aumento da responsabilidade fiscal; em longo prazo; a redução da corrupção; a promoção de uma reflexão sobre nossas práticas sociais; a melhora substancial do perfil do homem público e atenuar as desigualdades sociais.

O Programa Municipal de Educação Fiscal em Blumenau (PMEF), em seus primeiros passos buscou capacitar professores da Rede Municipal de Ensino para efetivamente implantar o programa em nossa cidade. Com a publicação do decreto de criação do PMEF, a criação do Dia Municipal da Educação Fiscal, a realização do curso de tutores, o apoio das Secretarias de Educação e Fazenda, o apoio direto da ESAF, as parcerias com a Secretaria de Orçamento Federal, A Controladoria Geral da União, o Ministério Público Estadual, a capacitação dos professores, o Programa de Educação Fiscal em Blumenau começa a ter forma e criar a sua importância.

Estamos muito felizes com os resultados alcançados até o presente momento. Sabemos que há muito ainda a ser feito, mas temos a certeza de que a semente foi lançada. Precisamos acreditar que há um espaço para resgatarmos a nossa dignidade, nossa cidadania, a ética e conseqüentemente vislumbrarmos um país, um mundo mais justo e digno. Os grandes responsáveis por esta transformação são os educadores. Ser educador hoje é saber que a nossa homepage está em eterna construção, que estamos construindo um novo perfil.A cada dia que passa estamos mais felizes em poder trabalhar com vocês. Vocês estão deixando nossas vidas mais feliz!!!!!

Muito obrigadaaaaaaaaaa galera!!!Bjkas!!!!!!!!!!!

Orkut

Olá amigos!!

Adicione-nos também no orkut. Endereço: Educação Fiscal Blumenau. Estamos esperando vocês!!

Bjkas

Comissão participa de evento em Florianópolis

A Comissão Mista Permanente a convite de Affonso Ghizzo Neto, Promotor Público, e de Sonia Salete Garghetti , membro Programa Nacional de Educação Fiscal participou no último dia 16/10 da reunião, realizada no 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis - SC, referente a organização do evento da Campanha pelo dia Internacional de Combate à Corrupção, que será realizado no mês de dezembro.

Segundo o Promotor Público, Afonso Guizzo Neto, "Sabemos que unidos podemos muito mais. Prova disso foi a nossa mobilização passada. Estão todos, pois, "convocados". Não deixem de comparecer!!!
Não esqueçam de conferir o TWITTER do Projeto "O que você tem a ver com a corrupção?": http://twitter.com/corrupcaotofora".

Educação Fiscal

Uma educação cidadã é possível.

Objetivos do Programa

Geral: Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania.Específicos: - Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;- Levar aos cidadões conhecimentos sobre administração pública;- Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos;- Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Origem do Programa

Em maio de 2006, o Conseelho Nacional de Política Fazendária - Confaz, reunindo em Fortaleza, registra a importância de um programa de conciência tributária para despertar a pratica da cidadania.Em setembro de 1996, a implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distritos Federal.Em julho, de 1999, tendo em vista a abrangência do programa, que não se restringe aos tributos, mas que aborda também as questões da alocação dos recursoes publicos arrecadados e da sua gestão, o Confaz, reunido na Paraíba, aprova a alteração de sua denominação, que passa ser Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF.Atualmente a estrutura e operacionalização do Programa estão delineados na Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e da Educação, nº 413, de 31/12/2002.

Missão do PNEF

Contribuir permanentemente para formação do indivíduo, visando ao desenvolvimento da conscientização de sus direitos e deveres no tocante ao valor social do tributo e ao controle social do Estado.

Propostas PNEF

- Desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social;- Fortalecer a educação como mecanismo de tranformação;- Harmonizar a relação Estado/Cidadão;- Conscientizar os cidadões para a função socioeconômicas dos tributos;- Compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública;- Reforçar a noção de bem público;- Aumentar a eficiência e transparência do Estado;- Aumentar a responsabilidade social;- Obter o equilíbrio fiscal a longo prazo;- Reduzir a corrupção;- Fortalecer a ética na administraçao;- Promover a reflexão sobre nossas práticas sociais;- Melhorar o perfil do homem público;- Atenuar as desigualdades sociais.

Abrangência

O Programa foi concebido em cinco módulos, de modo que todos o brasileiros tenham a chance de vivenciá-la em qualquer estágio de sua vida. O Módulo I destina-se às crianças do ensino fundamental, de forma que, da 1ª a 8ª série, elas possam conhecer gradativamente todos os conceitos ligados a Educação Fiscal; o Módulo II envolve os adolescentes do ensino médio, com aprofundamento maior dos assuntos; o Módulo III é para os servidores públicos, num processo de sensibilização e envolvimento no Programa; o Módulo IV está voltado para os universitários, portanto acompanhando o cidadão em toda sua vida estudantil; e finalmente o Módulo V, para a sociedade em geral, para abranger aqueles que não teriam a chance de voltar mais aos bancos escolares, utilizando-se de preferência as organizações a que pertencem, como clubes, associações, sindicatos, clubes de serviço, ONGs, etc.