Comissão discute planejamento do Programa de Educação Fiscal

O cronograma do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) 2010 começa ser definido, terça-feira, dia 02 de fevereiro, durante encontro da Comissão Mista Permanente.

Dentre os planos da equipe está a ampliação e adesão de novas unidades escolares ao projeto. Para tanto, será feito mapeamento e visita nos estabelecimentos de ensino visando a formação de novos grupos para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal. O Projeto terminou 2009 com adesão de 11 unidades escolares e o envolvimento de mais de 9,4 mil alunos. A reunião da Comissão será no Auditório do Centro Municipal de Estudos Pedagógicos (Cemep), bairro da Velha, às 9h.

O objetivo do Programa, segundo Ellen Eike Jocham, auditora fiscal da Secretaria da Fazenda, é de orientar o cidadão da função socioeconômica do tributo”, explica a auditora. De acordo com ela, o projeto é repassado aos professores da rede municipal – através de palestras. “Através desses encontros, o tema é inserido nas disciplinas”, detalha.

Adesão: No decorrer do ano passado, o Programa ganhou espaço nas escolas. No início de 2009, o Projeto contava com adesão de quatro Escolas. Ao final da temporada, 11 estabelecimentos de ensino inseriram o Programa nas suas respectivas grades curriculares (ver tabela).

Inúmeras atividades foram desenvolvidas durante 2009, dentre as quais a distribuição de material pedagógico aos professores que desenvolvem o projeto na grade escolar das unidades envolvidas no Programa. Além disso, outros eventos divulgaram o Projeto; como exposições de painéis desenvolvidos pelos alunos de diversas escolas, entre as quais a EBM Leoberto Leal, bairro Salto do Norte e EBM Olga Rutzen, bairro Itoupavazinha.

Objetivos do Programa
Formar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação entre o Estado e o cidadão.

Propostas para 2010
Suporte técnico às atividades escolares;
Nova metodologia facilitadora referente ao Programa;
Acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados;
Seminário de Educação Fiscal;
Mapeamento e visitas nos estabelecimentos de ensino;
Implementar o Programa junto à sociedade civil

A corrupção, suas consequências e a solução para combatê-la em mostra de fotos inédita em Florianópolis

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inova mais uma vez e oferecerá ao público, a partir do dia 5 de fevereiro, uma exposição fotográfica que vai contextualizar a corrupção na sociedade brasileira. Quem for conferir a mostra nacional, no piso térreo do Beiramar Shopping, verá cenas que retratam a corrupção em si, como as divulgadas pela mídia mostrando dinheiro escondido em cuecas e meias e, na sequência, imagens que dimensionam a repercussão social desse crime: hospitais públicos sucateados por ausência de investimentos, escolas públicas com estrutura inadequada, entre outros problemas que afetam o cidadão, em razão da má gestão ou desvios de recursos que deveriam ser empregados em favor da sociedade. Confiram: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10069&secao_id=370


A exposição percorrerá todas capitais do País, dentre outras cidades.

Prêmio Esaf de Monografias em Educação Fiscal e Financeira

11/01/2010
O concurso Prêmio Esaf de Monografias em Educação Fiscal e Financeira irá premiar as melhores monografias sobre os temas Promoção da Cidadania Fiscal e Financeira e Gestão Pública e Controle Social. As inscrições estão abertas até dia 10 de maio de 2010.
O Prêmio é uma iniciativa da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e conta com as parcerias da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. Tem como objetivos gerais a promoção da cidadania fiscal e o incentivo à pesquisa nas áreas de educação fiscal e financeira, e está direcionado, principalmente, para estudantes, professores, profissionais liberais e demais pesquisadores que atuam na área.

Mais informações podem ser obtidas no site: www.esaf.fazenda.gov.br.


Período de inscrição: de 21 de outubro de 2009 a 10 de maio de 2010

Temas:

1. Promoção da Cidadania Fiscal e Financeira
2. Gestão Pública e Controle Social

Premiação:
Categoria Universitários:

R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o 1º colocado;
R$ 3.000,00 (três mil reais), para o 2º colocado;
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o 3º colocado;
Certificado para os três primeiros colocados e eventual menção honrosa;
Publicação da monografia dos três primeiros colocados e eventual menção honrosa.

Categoria Profissionais:

R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o 1º colocado;
R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o 2º colocado;
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o 3º colocado;
Certificado para os três primeiros colocados e eventual menção honrosa;
Publicação da monografia dos três primeiros colocados e eventual menção honrosa.

Confira o regulamento e inscreva a sua monografia
www.esaf.fazenda.gov.br.