Programa ganha adesão de novas escolas municipais e atinge mais de 9,4 mil alunos da rede de ensino de Blumenau. Apresentação é nesta quarta-feira, dia 16, no Salão Nobre da Prefeitura, às 8h
A equipe da Comissão Mista Permanente do Programa Municipal de Educação Fiscal apresentou, nesta quarta-feira, dia 16, às 8h, no Salão Nobre da Prefeitura,ao Sr Prefeito, Secretarios Municipais e colaboradores - o Relatório das Atividades desenvolvidas durante o ano de 2009 (ver tabela)। Implantado em 2008 em Blumenau, através do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) coordenado pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esafi), o projeto é direcionado aos alunos da rede Municipal de Ensino। O evento contou ainda, com a participação do Sr। Édison Santana da Cruz, delegado da Receita Federal do Brasil e Alexandre Augusto Nunes, representante do Programa Nacional de Educação फिस्कल.
Na avaliação de Ellen Eike Jocham, auditora fiscal da Secretaria da Fazenda, o Programa desenvolvido em Blumenau é referência em todo o país. “O trabalho que estamos fazendo, com sua ampliação - tem obtido significativos resultados”, analisa. No início deste ano, o projeto contava apenas com quatro escolas piloto e fecha a temporada, com adesão de 11 estabelecimentos de ensino municipal e envolvendo mais de 9,4 mil alunos.
Lei Municipal: Com o avanço do Programa, o Prefeito João Paulo Kleinübing assinou a Lei 5.699 que instituiu o dia 15 de maio, como “Dia Municipal da Educação Fiscal”. O Projeto de Lei do Vereador Marcelo Schrubbe (DEM) tem por objetivo na conscientização da comunidade de exercer o seu papel de cidadania.
Uma das primeiras atividades aplicadas pela Comissão neste ano – foi a distribuição de material pedagógico aos professores que desenvolvem o projeto na grade escolar das unidades envolvidas no Programa. Diversas escolas colocaram em pratica diversas atividades com base no Programa. Dentre as quais – a EBM Leoberto Leal, bairro Salto do Norte, apresentou a Semana da Educação Fiscal. Na EBM Olga Rutzen, bairro Itoupavazinha, os alunos fizeram apresentação de painéis.
Principais Atividades desenvolvidas
Encontro entre a Comissão do (PMEF) e os diretores das escolas-piloto e membros das APP′S para a avaliação do Programa aplicado em 2008;
Instituído, através da Lei 5699/2009, o Dia Municipal da Educação Fiscal como sendo o dia 15 de maio. Esta data fará parte do calendário de eventos de Blumenau;
Realização do curso de Tutores da Educação Fiscal em Blumenau - maio de 2009;
Entrega aos diretores das 11 escolas municipais cartilha intitulada "Olho Vivo no Dinheiro Público". O material foi fornecido pela em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU);
Participação da Assembléia de Constituição Observatório Social de Florianópolis;
Participação do seminário "O que você tem haver com a corrupção", promovido pelo Ministério Público Estadual em Florianópolis;
Criação do blog da Educação Fiscal em Blumenau. Endereço: http://educaofiscalblumenau.blogspot.com
Com a adesão de 11 estabelecimentos de ensino de Blumenau, o Programa atinge 9,4 mil alunos da rede municipal de ensino;
O Programa tem como Objetivo principal
Formar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação entre o Estado e o cidadão.
Escolas que ateriram ao Programa
Escolas envolvidas
EBM Olga Rutzen
Itoupavazinha
EBM Leoberto Leal
Salto do Norte
EBM Profª Zulma Souza da Silva
Velha Central
EBM Lauro Müller
Badenfurt
EBM Felipe Schmidt
Itoupavazinha
EBM Machado de Assis
Itoupava Seca
EBM Alberto Stein
Velha
EBM Francisco Lanser
Tribess
EBM Duque de Caxias
Itoupava Central
Caic Wilhelm T. Schürmann
Itoupava Central
EBM Tiradentes
Centro
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